SIMBOLOS NACIONAIS I (BANDEIRA)

O decreto que originalmente instituiu a bandeira e o brasão nacionais do Brasil, assinado aos 18 de setembro de 1822, nada oficializa sobre os possíveis significados das formas e cores adotadas.^[1] Outro decreto, que institui o laço nacional do Brasil e que também é datado de 18 de setembro de 1822, assim determina as cores escolhidas: "(…) será composto das cores emblemáticas – verde de primavera e amarelo d'ouro."^[2][3] Ainda, em 29 de setembro de 1823, um agente diplomático do Brasil junto à corte de Viena teria descrito a nova bandeira a Metternich, explicando ser a cor verde em referência à casa de Bragança, da qual fazia parte D. Pedro I, ao passo que a amarela simbolizaria a casa de Habsburgo, da qual fazia parte D. Leopoldina.^[4] Milton Luz, em A História dos Símbolos Nacionais, explica que D. Pedro I teria, possivelmente, escolhido o verde para representar sua casa em decorrência de ser essa a cor do dragão, figura heráldica associada aos Braganças.^[2] O dragão como divisa dinástica seria ainda lembrado no cetro imperial, na Imperial Guarda de Honra dos Mosqueteiros de Dom Pedro I e como ornamento de diferentes edifícios e objetos da família imperial.
A escolha do desenho e das cores, porém, antecede a Independência do Brasil, estando presentes em projeto realizado por Debret, em 1820, para bandeira a pedido de D. João VI. No desenho, o dragão aparece em lugar do laço nacional, unindo os ramos que suportam o brasão.^[5]
Após a República, não foi expedido decreto que defina, oficialmente, os significados de cada cor e forma, sendo, contudo, extremamente popular a interpretação de que o verde representa as florestas, o amarelo, os minérios, e o azul, o céu.^{[carece de fontes]} As estrelas, que representam os Estados federativos e o Distrito Federal, e a faixa branca estão de acordo, respectivamente, com os astros e o azimute no céu carioca na manhã de 15 de novembro de 1889, às 8h30 (doze horas siderais), e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.
Segundo o decreto n.º 4 de 1889, que criou a bandeira republicana, o auriverde da bandeira imperial foi mantido, pois: "as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa da pátria e (…) essas cores, independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da pátria entre as outras nações".^[6]

A bandeira do Brasil foi implantada em 19 de novembro de 1889, a ideia da bandeira atual foi elaborada pelo professor Raimundo Teixeira Mendes, que contou também com a participação do Dr. Miguel Lemos e o professor Manuel Pereira Reis e quem realizou a confecção do desenho foi o pintor Décio Vilares.

Quanto às estrelas dispostas na bandeira brasileira, elas não são uniformes e cada uma possui um significado. Cada estrela presente na Bandeira representa um Estado brasileiro, além disso, todas possuem a mesma configuração, todas têm cinco pontas. Outro item que difere uma estrela da outra é quanto ao tamanho, existem cinco tamanhos distintos.

A distribuição das estrelas na bandeira brasileira foi feita a partir das características do céu do Rio de Janeiro, no dia 15 de novembro de 1889.

A estrela Spica se encontra acima da faixa que expressa “Ordem e Progresso” e representa o Estado do Pará, que no ano de 1889 correspondia ao maior território acima do paralelo do Equador. O Distrito Federal é representado pela estrela do tipo sigma do Octante.