O SELO NACIONAL.
O Selo Nacional é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelece a Lei 5 700, de 1º de setembro de 1971 e a Constituição Federal em seu artigo 13, parágrafo segundo. Os outros símbolos da República são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional e o Brasão de Armas.
Foi criado através do Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889, e atende às seguintes especificações:
O Selo Nacional é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelece a Lei 5 700, de 1º de setembro de 1971 e a Constituição Federal em seu artigo 13, parágrafo segundo. Os outros símbolos da República são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional e o Brasão de Armas.
Foi criado através do Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889, e atende às seguintes especificações:
- É formado por um círculo representando uma esfera celeste, idêntica à da bandeira nacional, tendo em volta as palavras "República Federativa do Brasil".
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